Política de Privacidade​​

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1. PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL

 

THE MIDNIGHT ESPRESSO através da sua página web www.themidnightespresso.com ou qualquer outro domínio ou subdomínio a ele vinculado, e de propriedade da MINDS NEST, LDA., pode solicitar ao Usuário alguns dados de caráter pessoal. Os dados fornecidos pelo Usuário permanecerão incorporados a um ficheiro automático de dados de caráter pessoal, propriedade do THE MIDNIGHT ESPRESSO, ficheiro esse que será processado apenas com o objetivo de prestar os serviços solicitados pelo Usuário. O Usuário autoriza o tratamento automático dos dados pessoais fornecidos, necessários à prestação dos serviços acordados, assim como para realizar estudos de mercado, elaborar perfis de compra com o intuito de aplicar vantagens, descontos e ofertas adicionais relacionadas com a sua condição de cliente, derivadas ou não da análise dos seus hábitos de compra e enviar comunicações promocionais, através de qualquer meio (eletrónico ou não), aos que assim o desejarem e não manifestem o contrário, sobre novidades, produtos, serviços e ofertas especiais dos estabelecimentos/pontos de venda do THE MIDNIGHT ESPRESSO.

A informação pessoal recebida dos usuários registados é armazenada numa base de dados da propriedade do THE MIDNIGHT ESPRESSO, que assume as medidas de índole técnica organizativa e de segurança que garantem a confidencialidade e integridade da informação, de acordo com o estabelecido na Regulamento Geral de Proteção de Dados e demais legislação aplicável.

O THE MIDNIGHT ESPRESSO utilizará os dados fornecidos pelo Usuário de modo interno para dar a conhecer ao Usuário a informação que este solicite, bem como para o informar de ofertas e promoções que considere de interesse para o mesmo.

Qualquer usuário registado pode a qualquer momento exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição em relação aos seus dados de caráter pessoal fornecidos à Web THE MIDNIGHT ESPRESSO mediante comunicação escrita dirigida a Minds Nest, Lda. Rua Cecílio de Sousa 1a 1200-098 Lisboa PORTUGAL; esta comunicação também poderá ser realizada através do envio de um correio eletrónico para a seguinte direção: support@themidnightespresso.com.

 

1.1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DE MEUS DADOS PESSOAIS?

 

O responsável é quem decide quais dados pessoais são processados e para que fins. Em seguida, pode encontrar os dados de contato do responsável dos processamentos efetuados:

Entidade: Minds Nest, Lda.
Morada: Rua Cecílio de Sousa 1A 1200-098 Lisboa PORTUGAL
Endereço de correio electrónico: support@themidnightespresso.com

 

1.2. FINALIDADE DO PROCESSAMENTO

 

A finalidade do processamento responde à pergunta pela qual vai usar o responsável pelo tratamento os meus dados pessoais.

Nesse sentido, informamos-lhe que esta finalidade é a seguinte. Se nos forneceu os dados pessoais em processos de compra de nossos produtos, a finalidade é a de poder prestar-lhe os serviços solicitados, e concretamente, atender os pedidos de compra que os usuários de nossa página possam efetuar para a sua receção no local de entrega ou domicílio correspondente. Trata-se de dar cumprimento a uma relação contratual de compra e venda de nossos produtos.

Finalmente, se nos enviou o seu CV em algum dos nossos processos de seleção, ou livremente porque mostra interesse em fazer parte de nossa equipe, a finalidade do processamento é proceder a valorizar o seu conhecimento e experiência profissional, e assim poder avaliar a oportunidade de lhe oferecer um posto de trabalho.

 

1.3. POR QUANTO TEMPO MANTEREMOS OS SEUS DADOS?

 

Em relação aos dados fornecidos para o fornecimento de nossos produtos, esses dados serão mantidos pelo tempo necessário para atender às ordens de compra feitas, além de um período razoável de cinco anos para lidar com possíveis reclamações contratuais.

Da mesma forma, a legitimidade para processar os dados fornecidos para participar de sorteios ou concursos promovidos pelo The Midnight Espresso é seu consentimento expresso para participar de tais sorteios ou concursos.

No caso de dados pessoais fornecidos no âmbito de um processo de recrutamento de pessoal, se não for incorporado, esses dados serão imediatamente apagados sem que os retenhamos, a menos que nos autorize expressamente a tal conservação por um período de tempo prudencial de não mais de um ano, no momento de nos enviar o seu CV.

 

1.4. QUAL É A LEGITIMIDADE PARA TRATAR OS SEUS DADOS?

 

Os dados processados para atender às ordens de compra de nossos produtos são necessários para cumprir o contrato de compra correspondente, ao qual as seções anteriores se referem. Se não pudermos processar seus dados, não poderemos cumprir nossas obrigações de entrega ou outras obrigações decorrentes da execução do contrato de compra correspondente.

Finalmente, no caso dos dados pessoais fornecidos ao enviar seu CV, a legitimação obedece ao interesse legítimo da pessoa responsável pelo arquivo em poder encontrar ofertas de pessoas em busca ativa de trabalho que lhe possa interessar.

 

1.5. OS MEUS DADOS PESSOAIS PODERÃO SER TRANSFERIDOS PARA UM TERCEIRO QUE NÃO SEJA PESSOA RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO?

 

Não, não é intenção da Minds Nest, Lda. comunicar ou ceder os seus dados a uma pessoa que não seja esta empresa. Exceto conforme disposto nos parágrafos seguintes. No entanto, pode acontecer que, para estabelecer uma disposição legal ou regulamentar, a Minds Nest, Lda. deva comunicar as suas informações a uma autoridade judicial, policial ou administrativa, entre outros possíveis destinatários.

No entanto, por favor, observe que no caso de compras de produtos através de nosso site, iremos transferir informações derivadas de sua navegação para empresas de logística e transporte, para que estas empresas, lhe possam enviar a sua encomenda e ofertas comerciais de produtos e/ou serviços de outras outras empresas que possam ser do seu interesse. Esses produtos e/ou serviços têm a ver com setores como a beleza, a saúde, o desporto ou o entretenimento, entre outros.

 

1.6. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS COMO INTERESSADOS NO PROCESSAMENTO DOS MEUS DADOS DE CARÁCTER PESSOAL?

 

Naturalmente, a legislação reconhece vários direitos em relação ao processamento de seus dados pessoais. Esses direitos são os seguintes:

· Direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais.
· Direito de solicitar retificação ou eliminação.
· Direito de solicitar a limitação do seu processamento.
· Direito a se opor ao processamento.
· Direito à portabilidade dos dados em questão.

Tais direitos podem ser exercidos de várias maneiras:

· Através do envio de uma comunicação por escrito para o endereço do responsável pelo processamento
· Através do envio de um correio electrónico para o endereço support@themidnightespresso.com.

Em qualquer um desses casos, e para preservar adequadamente os seus dados pessoais, devemos confirmar sua identidade, solicitando uma identificação ou uma confirmação de alguns de seus dados pessoais.

Além disso, por favor, note que pode fazer uma reclamação à Agência Portuguesa de Proteção de Dados em relação ao exercício de seus direitos acima assinalados, no pressuposto que pense que não tenhamos respondido à sua solicitação.

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2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em conformidade com o presente website cumpre o disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico e aos serviços da sociedade da informação, bem como no Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e na Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto, informamos: os termos e condições abaixo (os "Termos") são indicados regular o acesso e utilização de todos e de todas as páginas da Web acessíveis sob o domínio “themidnightespresso.com" e os seus subdomínios e subdiretórios (o "web site "), de propriedade da empresa Minds Nest, Lda. (THE MIDNIGHT ESPRESSO), empresa comercial estabelecida na Rua Cecílio de Sousa 1A 1200-098 Lisboa, constituída por tempo indefinido através de escritura pública, inscrita no Registo Comercial de Lisboa com NIF 518366910.

O acesso ao site eo uso do seu conteúdo e serviços implica plena e sem reservas com as condições gerais estabelecidas abaixo aderência. Se o usuário decidir não aceitar as condições existentes não deve acessar o site e / ou utilizar o conteúdo / serviços disponíveis nele.

 

2.1. FIM DOS TERMOS

 

O objeto destas Condições regulam o acesso e a utilização do Site. The Midnight Espresso o poder de modificar, a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Web Site e os conteúdos e serviços incorporados. Reconhece e concorda que a qualquer momento THE MIDNIGHT ESPRESSO pode interromper, desativar e / ou remover qualquer Conteúdo e / ou serviços que estão integrados no site.

 

2.2. CONTEÚDOS E SERVIÇOS WEB SITE

 

Através do THE MIDNIGHT ESPRESSO Web, oferece aos usuários acesso a informações diferentes sobre os produtos que vende, conforme definido nos módulos de produtos em formatos de varejo também descritos, e sujeito à disponibilidade de estoque destes produtos.

Da mesma forma, os usuários podem aceder ao conteúdo de informações sobre os respectivos produtos ou produtos similares do género.

 

2.3. INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR TERCEIROS

 

O website pode conter variadas informações ou conteúdos. O THE MIDNIGHT ESPRESSO não garante nem assume qualquer responsabilidade pela exatidão, integridade, exatidão de tais informações e / ou conteúdos, incluindo os casos em que os itens difamatórios, ofensivos ou ilegais.

Em qualquer caso, sem prejuízo do exposto, o encaminhamento de terceiros para obter informações e / ou seções de conteúdo de acesso público a este site por e-mail ou qualquer outro meio, implica a concessão de produtos, compra uma licença não-exclusiva, ilimitada no tempo, livre para jogar em todo o mundo e, armazenar, editar, modificar, publicar, incluir em bases de dados, exibir publicamente, transmitir, exibir, distribuir, executar, ou de outra forma explorar comercialmente, no todo ou em parte, essa informação ou conteúdo de propriedade do usuário na Web site de qualquer forma ou através de qualquer meio ou tecnologia.

Reconhece e concorda que a THE MIDNIGHT ESPRESSO pode preservar e divulgar informações armazenadas ou disponibilizados a terceiros na Web Site e sempre que:

· Obrigado a fazê-lo por autoridades e agências.

· Necessário para fazer cumprir as Condições Gerais e / ou condições especiais.

· Desejável ou necessário para responder a queixas relativas à violação ou violação de direitos.

· Aconselhável ou necessário para proteger os interesses legítimos da loja, os seus usuários e o público.

 

2.4. REGISTO

 

THE MIDNIGHT ESPRESSO pode exigir o acesso a determinados conteúdos e / ou Serviços de enviar um formulário de inscrição. O usuário, neste caso, deve fornecer as informações solicitadas. Em conexão com o processo de registo, o utilizador concorda:

· Facilitar verdadeiras, exatas e completas informações sobre a identidade.
· Atualizar os dados cadastrais para que eles permaneçam verdadeiras, exatas e completas.

O usuário compromete-se a fazer um uso diligente de seu nome de usuário e senha e mantê-los em segredo. Será de sua exclusiva responsabilidade manter a confidencialidade de seu nome de usuário e senha, pessoalmente assumindo todas as atividades que ocorrem ou ocorrem usando a mesma.

Pode cancelar o seu registo e cancelar a qualquer momento usando o seu nome de usuário e senha. Reconhece e concorda que o The Midnight Espresso reserva-se o direito de cancelar qualquer registo por um período de tempo não era razoável.

 

Em relação aos dados pessoais que nos forneceu para executar o contrato de aquisição de nossos produtos, e sem prejuízo das informações gerais fornecidas neste site, tenha em consideração que seus dados pessoais serão comunicados a empresas de logística e transporte. O objetivo desta comunicação é que possa receber os seus produtos. São produtos de categoria similar aos da The Midnight Espresso, que são oferecidos através da Internet e através de comunicações comerciais personalizadas, com base na análise dos perfis de compra que fez.

Por favor, observe que, das informações que dispomos, os seus dados comunicados a empresas de logística e transporte serão eliminados a cada trinta (30) dias, de acordo com a sua política de uso de cookies.

Não tem apenas os direitos mencionados na mensagem de informações gerais sobre processamento de dados, mas também pode revogar seu consentimento para essa comunicação a qualquer momento enviando um correio para support@themidnightespresso.com, indicando o seu desejo de cancelar a assinatura do serviço mencionado.

 

2.5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

Certas informações incluídas na Web do The Midnight Espresso foi fornecido por terceiros, ou informações obtidas de fontes externas THE MIDNIGHT ESPRESSO. THE MIDNIGHT ESPRESSO não é responsável pela exatidão do conteúdo ou errata que podem resultar de tais informações.

Nos links da web (links) podem ser feitas a outros Web para o qual THE MIDNIGHT ESPRESSO não tem controle do conteúdo e não responsável. Da mesma forma a loja não será responsável pela disponibilidade técnica das páginas da Web que o usuário acede através do seu website.

O usuário assume total responsabilidade por perdas e danos que, se houver, decorrentes do acesso a este conteúdo, bem como qualquer dano ou prejuízo causado ao seu sistema de computador para qualquer material descarregado ou obtido através do o uso dos serviços ou por qualquer perda de dados devido ao download de tal material.

Além disso, THE MIDNIGHT ESPRESSO não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes de infracções de qualquer usuário que afectem os direitos de outros usuários ou de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas, patentes, informação confidencial e qualquer outro direito de propriedade intelectual.

THE MIDNIGHT ESPRESSO não se responsabiliza por danos causados ao usuário em caso de falha no fornecimento de serviços ao abrigo destes termos de uso, em casos de força maior, atos de Deus ou outras causas não imputáveis ao mesmo. THE MIDNIGHT ESPRESSO não será responsável pelo uso inadequado do serviço, devido à manutenção ou uma configuração defeituosa do equipamento do usuário, ou a insuficiente capacidade para suportar os sistemas necessários para a utilização dos serviços oferecidos de computador.

 

3. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

 

As presentes Condições Gerais de Utilização, a relação existente entre ao THE MIDNIGHT ESPRESSO e o Utilizador no que respeita às mesmas, bem como todas as questões que possam decorrer do acesso e/ou utilização do presente website, consideram-se reguladas e interpretadas de acordo com a legislação portuguesa e serão dirimidas nos tribunais competentes.

No caso de o Utilizador ter domicílio fora de Portugal, o THE MIDNIGHT ESPRESSO e o Utilizador submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos tribunais competentes da República Portuguesa.

Os seus dados serão incorporados num ficheiro sob responsabilidade do THE MIDNIGHT ESPRESSO, com o objetivo de gerir o processamento e execução da sua encomenda. Caso tenha previamente concedido o seu consentimento expresso, utilizaremos o seu endereço de correio eletrónico para o envio de comunicações comerciais. Poderá cancelar a subscrição dessas comunicações a qualquer momento.